Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Fininvest e CDL são condenados a pagar indenização a consumidor que teve nome negativado no comércio

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), por supostos danos morais sofridos (fls. 7/8).

Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio

A obrigação de responder por inclusão indevida de nome nos serviços de proteção ao crédito é sempre

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento